O trabalho precisa ser a única causa?
Não necessariamente. A investigação pode envolver também situações em que o trabalho tenha contribuído para o surgimento ou agravamento da doença, conforme os requisitos jurídicos e a prova técnica.
Quais documentos guardar?
Atestados, laudos, exames, prontuários, ASOs, CAT quando existente, documentos do INSS, mensagens sobre restrições e retorno ao trabalho e registros das atividades exercidas.
Existe estabilidade?
Em determinadas situações relacionadas a acidente ou doença ocupacional pode existir proteção provisória no emprego. Os requisitos precisam ser verificados individualmente.
A perícia é importante?
Em processos que discutem doença relacionada ao trabalho, a prova pericial frequentemente tem papel relevante, sem excluir a importância dos documentos e demais provas do caso.
Doença ocupacional e doença comum são a mesma coisa?
A diferença jurídica depende da relação entre o quadro de saúde e o trabalho. Além de doenças diretamente causadas pela atividade, também podem ser relevantes situações em que o trabalho contribuiu para o agravamento de uma condição preexistente.
O retorno ao trabalho com restrições merece atenção?
Recomendações médicas, restrições funcionais, ASOs e a atividade efetivamente exigida após o retorno devem ser preservados. Esses documentos podem ajudar a demonstrar como a empresa lidou com a capacidade laboral do empregado.
CAT e benefício do INSS são as únicas provas?
Não. CAT e documentos previdenciários podem ser importantes, mas a análise pode envolver prontuários, exames, laudos, documentos ocupacionais, descrição das tarefas, testemunhas e prova pericial.
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